TERMOS E CONDIÇÕES
Última atualização: 06/2024
Este site, que está disponível em www.fittestlives.com (a seguir designado por “Site”), pertence e é gerido por Health Series Limited, com sede social em
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e um número de registo de empresa 13254877 (a “Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”). Os presentes termos e condições (a seguir designados por “Termos”) regem o acesso e a utilização do Site, dos produtos e serviços de Saúde e Estilo de Vida e de outros serviços suplementares (a seguir designados por “Serviço” ou “Serviços”).Ao aceder ou utilizar o nosso Site e Serviços, o utilizador (referido como “você”, “seu” e “Utilizador”) aceita e fica vinculado a estes Termos. Independentemente do estatuto de registo ou subscrição de um indivíduo, estes Termos dizem respeito a todos os utilizadores que usam ou utilizam os nossos Serviços e Site.
ELEGIBILIDADE
Ao utilizar o nosso Site e Serviços, o utilizador declara e garante que atingiu a maioridade no seu estado/país de residência.
O utilizador declara e garante que, se utilizar o Site ou os Serviços em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, tem o poder legal para vincular essa entidade a estes Termos e a quaisquer outras diretrizes operacionais que possamos publicar no Site. O utilizador confirma e garante que cumpre as restrições de elegibilidade acima mencionadas ao utilizar o Site ou os Serviços. O utilizador não está autorizado a aceder ou utilizar os Serviços se não cumprir este requisito.
CONTA DO UTILIZADOR
O utilizador concorda que apenas utilizará os Serviços de uma forma consistente com estes Termos e todas e quaisquer leis e regulamentos locais, estatais, nacionais e internacionais aplicáveis.
Poderá ser-lhe pedido que se registe no nosso Site para poder aceder e utilizar determinadas funcionalidades dos Serviços. Se optar por se registar nos Serviços, o utilizador concorda em fornecer e manter informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registo do Site.
O utilizador compreende que é responsável por manter a confidencialidade do nome de utilizador e da palavra-passe da sua conta e que é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram com o seu nome de utilizador e palavra-passe, incluindo a compra de qualquer uma das nossas subscrições pagas.
O utilizador concorda:
- a) notificar-nos imediatamente se suspeitar de qualquer utilização não autorizada do seu nome de utilizador ou palavra-passe ou de qualquer outra violação de segurança;
- b) não utilizar a conta, o perfil, o nome de utilizador ou a palavra-passe de qualquer outro utilizador;
- c) ter especial cuidado ao aceder à sua conta a partir de um computador público ou partilhado, para que outras pessoas não possam ver ou registar a sua palavra-passe ou outras informações pessoais.
O utilizador reconhece que não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes do roubo ou apropriação indevida do seu nome de utilizador ou palavra-passe. Recomendamos que utilize uma palavra-passe forte para a sua conta, que nunca utilize a mesma palavra-passe em vários sítios ou serviços e que altere a sua palavra-passe com frequência.
O utilizador compreende e aceita utilizar os Serviços para seu uso exclusivo e pessoal e não em ligação com quaisquer empreendimentos comerciais. O utilizador não autorizará terceiros a utilizar os Serviços nem tentará transferir o seu direito de utilização dos Serviços para qualquer outra pessoa.
OS NOSSOS SERVIÇOS
Existem serviços pagos e gratuitos disponíveis no nosso Site. As alternativas de serviços pagos estão divididas em duas categorias: Subscrição Paga (serviços que necessitam de pagamento) e Período Experimental (planos promocionais especiais).
Em geral, oferecemos um período experimental até dia(s) para €1 e pacotes de renovação mensal para (€49.99).
No entanto, as taxas de honorários estão sujeitas a alterações à nossa discrição e na medida máxima permitida pela legislação aplicável. Após essas alterações, o utilizador terá a opção de terminar a Subscrição Paga ou o Período Experimental se não pretender aderir às novas taxas. O utilizador será informado antecipadamente de qualquer ajuste de taxas através da publicação das taxas atualizadas no Site, do envio de uma notificação por e-mail ou de outros meios visíveis. Ao continuar a utilizar os Serviços ao abrigo da Subscrição Paga ou do Período Experimental, o utilizador consente em ser debitado de acordo com os preços atuais da Empresa para os Serviços ou subscrições.
A Subscrição Paga do utilizador será renovada automaticamente no final de cada período para os períodos de renovação subsequentes, sendo o utilizador cobrado em conformidade pelos Serviços. O período de renovação corresponderá à duração do período de subscrição original que selecionou, salvo indicação em contrário da nossa parte.
O período experimental será renovado automaticamente e, a menos que o cancele antes do fim do período experimental ou siga outras instruções nossas, o Serviço será cobrado ao utilizador. Se um período experimental for cancelado antes de terminar, o utilizador não será elegível para quaisquer outros períodos experimentais ou reembolsos, exceto se especificarmos especificamente o contrário. O utilizador é responsável por monitorizar o Período Experimental da sua Subscrição de Avaliação ou Paga. Ao registar-se nos Serviços, o utilizador autoriza-nos a deduzir todos os montantes devidos do seu cartão de crédito ou da sua conta bancária relativos ao Período Experimental ou à Subscrição Paga.
É da responsabilidade do utilizador manter as informações do cartão de crédito, de faturação e de contacto atualizadas. Ao enviar as suas informações de pagamento, o utilizador autoriza a Empresa e os nossos processadores de pagamentos a manter um registo do seu pagamento e das informações associadas. Atualmente, a Empresa utiliza fornecedores terceiros para tratar dos pagamentos dos utilizadores em seu nome, a fim de garantir o mais elevado grau de segurança dos pagamentos. O utilizador aceita que possamos partilhar as suas informações de pagamento com esses terceiros.
Tenha em atenção que todas as taxas e encargos (incluindo os relativos a Subscrições Pagas parcialmente não utilizadas) não são reembolsáveis, exceto nos casos expressamente previstos nos presentes Termos, exigidos pela legislação aplicável ou a critério exclusivo da Empresa.
A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS
Ao utilizar o Site e os Serviços, o utilizador concorda em não violar quaisquer leis, regulamentos ou regras.
O utilizador reconhece e aceita que as seguintes ações são proibidas durante a utilização do nosso Site e Serviços:
- Violação de quaisquer regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estatais, regras, leis ou decretos locais;
- Infringir ou violar os direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de qualquer outra parte;
- Envolver-se em atividades consideradas ilegais, obscenas ou imorais;
- Solicitar a participação de terceiros em atos ilícitos;
- Fornecer informações falsas ou suscetíveis de induzir em erro;
- Ter comportamentos como assediar, abusar, prejudicar, insultar, difamar, intimidar, caluniar ou discriminar indivíduos com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
- Carregar ou transmitir vírus, malware, spyware, ransomware ou qualquer outra forma de código malicioso;
- Envolver-se em spamming, phishing, pharming, crawling, scraping ou qualquer outra forma de atividade fraudulenta ou enganosa;
- Tentar contornar ou minar as características de segurança do Site, de outros sites ou da Internet.
A Empresa reserva-se o direito de terminar o seu acesso ao Site ou aos Serviços se violar qualquer uma das restrições acima mencionadas.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Empresa ou os seus licenciantes detêm toda a propriedade intelectual relacionada com os materiais encontrados nos nossos Serviços e no Site, incluindo, entre outros, logótipos, patentes, marcas comerciais, software, imagens, gráficos, desenhos, ilustrações, texto, marcas de serviço, direitos de autor, vídeos, fotografias, áudio, música, informações, dados, outros ficheiros e a sua disposição, juntamente com quaisquer direitos de propriedade intelectual relacionados. Salvo indicação em contrário nestes Termos, o utilizador não está autorizado a transferir ou armazenar uma cópia dos Serviços, do Site ou de qualquer parte dos mesmos, seja qual for o motivo.
Desde que cumpra estes Termos, é-lhe concedido o direito de aceder e utilizar os Serviços e o Site com base numa licença não exclusiva, limitada, intransmissível, não sublicenciável e livremente revogável. O utilizador concorda que utilizará quaisquer informações ou materiais contidos nos nossos Serviços e no nosso Site apenas para fins pessoais e não comerciais, em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável.
Sem o consentimento prévio e expresso por escrito da empresa, o utilizador não está autorizado a utilizar qualquer um dos nossos nomes comerciais ou marcas registadas e concorda que não tem direitos de propriedade sobre qualquer um desses nomes ou marcas.
ENVIOS
Ao utilizar este Site e os nossos Serviços, o utilizador concorda que a Empresa tem o direito, a seu exclusivo critério, de armazenar quaisquer mensagens, conteúdos, imagens, áudio ou vídeos, ou outros materiais fornecidos pelo utilizador (coletivamente, “Envios”) e de os eliminar se, na opinião exclusiva da Empresa, violarem estes Termos, forem ofensivos ou ilegais, ou que possam infringir os direitos, prejudicar ou pôr em risco a segurança de outros utilizadores ou terceiros.
Ao fornecer quaisquer fotografias, materiais, informações ou conteúdos à Empresa, o utilizador concede à Empresa uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, totalmente paga, sublicenciável e mundial para:
- a) reproduzir, utilizar, copiar, executar, exibir, distribuir e explorar o material, a informação ou o conteúdo;
- b) preparar trabalhos derivados de, ou incorporar noutros trabalhos e noutros meios, esse material, informação e conteúdo;
- c) conceder e autorizar sublicenças do que precede.
Ao submeter os seus Envios no nosso Site, o utilizador garante e declara que detém os direitos sobre os Envios ou que está de outra forma autorizado a publicar, distribuir, apresentar, executar, transmitir ou de outra forma distribuir e também a sublicenciar estes direitos sobre as Envios.
LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
A Empresa reserva-se o direito de anunciar no Site e/ou nos Serviços e incluir links de sites de terceiros, incluindo, sem limitação, anunciantes, que não estão sob o controlo da Empresa, e a Empresa não é responsável pelo conteúdo de qualquer site ligado, ou qualquer link contido num site ligado, ou quaisquer alterações ou atualizações a esses sites. A Empresa fornece estas ligações ao utilizador apenas como uma conveniência e a inclusão de qualquer ligação não implica que a Empresa endosse ou aceite qualquer responsabilidade pelo conteúdo desses sites de terceiros. A sua correspondência ou negócios com, ou a sua participação em promoções de anunciantes encontrados no ou através do Site (incluindo o pagamento e a entrega de bens ou serviços relacionados, quaisquer informações pessoais ou informações de contacto fornecidas voluntariamente aos anunciantes, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais negócios) são exclusivamente entre o utilizador e o anunciante. O utilizador concorda que a Empresa não será responsável por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais transações, incluindo a partilha das informações que o utilizador fornece à Empresa com anunciantes.
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LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
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INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar e absolver a Empresa, as suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes e outros parceiros e funcionários de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, reivindicados por terceiros como resultado de ou em ligação com a sua utilização do Site ou dos nossos Serviços em violação destes Termos. Isto inclui quaisquer alegações de que quaisquer Envios submetidos ou transmitidos pelo utilizador ao Site ou à Empresa infringem ou de outra forma violam os direitos de autor, marca registada, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Além disso, abrange as reclamações resultantes de uma violação dos presentes Termos ou de qualquer violação das declarações e garantias feitas pelo utilizador.
DURAÇÃO E CESSAÇÃO
Estes Termos são aplicáveis a partir do momento em que visita o nosso Site pela primeira vez e permanecerão em vigor enquanto o utilizar, subscrever a nossa Subscrição Paga ou tirar partido do nosso Período Experimental.
Se tiver optado por cancelar ou optar por não pagar uma renovação, a sua subscrição da nossa Subscrição Paga ou do Período Experimental será interrompida no final do período de subscrição atual.
Exceto quando exigido pela legislação relevante, ou de acordo com o critério exclusivo e absoluto da Empresa, ou conforme especificamente indicado nestes Termos, todas as taxas e encargos não são reembolsáveis, e não há reembolsos para qualquer Subscrição Paga ou Período Experimental parcialmente utilizado.
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Quando o período de Subscrição Paga ou o Período Experimental atual expirar, a Empresa pode, a seu exclusivo critério, suspender ou terminar a sua utilização do Site com ou sem aviso prévio e por qualquer motivo. Além disso, no caso de o utilizador violar qualquer disposição dos presentes Termos, temos o direito, em qualquer altura e sem aviso prévio, de terminar ou suspender a Subscrição Paga ou o Período Experimental.
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